1. Introducao
O PWEdu - Sistema de Gestao Educacional tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os usuarios, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018).
Esta politica descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informacoes pessoais dos usuarios do sistema.
2. Dados Coletados
O PWEdu coleta e processa os seguintes tipos de dados:
- Dados de Identificacao: Nome, CPF, RG, data de nascimento, nacionalidade
- Dados de Contato: Endereco, telefone, e-mail
- Dados Academicos: Matriculas, notas, frequencia, historico escolar
- Dados de Saude: Informacoes sobre deficiencias, alergias (quando necessario)
- Dados de Acesso: Login, senhas criptografadas, logs de acesso
Todos os dados sao coletados com base legal legitima, seja por consentimento, cumprimento de obrigacao legal ou execucao de contrato educacional.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais sao utilizados para:
- Gestao de matriculas e enturmacao de alunos
- Registro e acompanhamento do desempenho academico
- Comunicacao entre escola, alunos e responsaveis
- Cumprimento de obrigacoes legais (Educacenso, declaracoes)
- Geracao de documentos escolares oficiais
- Gestao de transporte escolar
- Controle de biblioteca e emprestimos
4. Compartilhamento de Dados
Os dados podem ser compartilhados com:
- Orgaos Governamentais: INEP (Educacenso), Secretarias de Educacao
- Responsaveis Legais: Pais ou responsaveis por alunos menores de idade
- Prestadores de Servico: Empresas de transporte escolar contratadas
Nao comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessario para cumprimento de obrigacoes legais ou prestacao do servico educacional.
5. Seguranca dos Dados
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia de senhas e dados sensiveis
- Controle de acesso por niveis de permissao
- Backups periodicos e seguros
- Monitoramento de acessos e logs de auditoria
- Atualizacoes regulares de seguranca do sistema
6. Direitos dos Titulares
Conforme a LGPD, voce tem direito a:
- Confirmar a existencia de tratamento de dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar anonimizacao ou eliminacao de dados desnecessarios
- Obter informacoes sobre compartilhamento de dados
- Revogar consentimento quando aplicavel
Para exercer seus direitos, entre em contato com o responsavel pelo tratamento de dados da sua instituicao de ensino.
7. Retencao de Dados
Os dados sao mantidos pelo periodo necessario para:
- Cumprimento das finalidades educacionais
- Atendimento a obrigacoes legais de guarda de documentos escolares
- Exercicio regular de direitos em processos judiciais ou administrativos
Documentos academicos oficiais sao mantidos permanentemente conforme legislacao educacional vigente.
8. Cookies e Tecnologias
O sistema utiliza cookies essenciais para:
- Manter sua sessao de login ativa
- Garantir a seguranca do acesso
- Armazenar preferencias de interface
Nao utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
9. Atualizacoes da Politica
Esta politica pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas ou na legislacao. Recomendamos a consulta regular deste documento.
Alteracoes significativas serao comunicadas atraves do sistema ou por e-mail.
Duvidas ou Solicitacoes?
Entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO):
E-mail: contato@pwedu.net
WhatsApp: +55 88 9605-4583
Ou procure a secretaria da sua instituicao de ensino
Ultima atualizacao: Janeiro de 2025
Versao: 1.0